ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.

Seguridade social. Lei nº 8.212/91. Contribuição social. LC nº 84/96. Incidência sobre as comissões pagas aos corretores de seguro. Intermediação de serviços.

Na Lei nº 8.212/91 a definição de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços", tem adequação na hipótese da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro.

Como organizar sua agenda de compromissos

Para conseguir ser bem-sucedido é de extrema importância ter uma agenda totalmente organizada no seu escritório de advocacia.

Passageira receberá R$ 5 mil por atraso de voo

A autora, avó da passageira, alegou que a companhia aérea se recusou a prestar qualquer auxílio a menina, que é menor de idade e portadora de deficiência

Edital que limitou idade para policiais militares não é ilegal

De acordo com o desembargador, há lei específica prevendo limitação de idades mínima e máxima para o ingresso na Polícia Militar do DF

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Credor antecipa pedido de falência

A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Juízes viraram burocratas, diz futuro presidente da OAB

Ex-prefeito de Avaí é condenado por improbidade administrativa

Gestor não construiu moradias indígenas previstas em convênio.